A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve os efeitos de uma liminar que restabelece incentivo fiscal da…
Lembram que em abril deste ano uma liminar obrigava o governo a restabelecer os benefícios de isenção fiscal sobre dispositivos…
Uma luz no fim do túnel para os brasileiros… segundo o entendimento do Tribunal Regional Federal, a MP 690, enviada pelo…
Lembram que no ano passado o governo brasileiro, por meio do Programa de Inclusão Digital – Lei do Bem, isentou…
Essa notícia deve deixar os amantes da Nokia e do Windows Phone muito felizes. A Nokia é uma das primeiras grandes empresas a…
Smartphones que custam até R$ 1.500,00 e que se enquadram na Lei do Bem serão isentos dos impostos PIS e Confins…
A conhecida lei do bem ou MP do bem ou Lei 11.196, que hoje beneficia muitos produtos como computadores pessoais…