ANATEL regulamenta cancelamento de serviços de telefonia, TV e internet automático e mais…

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A ANATEL literalmente está “botando pra torar” nas operadoras de telefonia, TV por assinatura e internet. Depois de aprovar uma Norma que prevê a redução do VU-M (Valor de Uso Móvel), de R$ 0,24 para R$ 0,02 até 2019, como falamos ontem aqui, agora eles aprovaram mais uma Norma (Resolução nº 632, de 7 de março de 2014) que permitirá a todos os usuários cancelar um serviço telefonia, TV por assinatura e internet sem a necessidade de falar com um atendente.

O usuário poderá acessar o site da operadora em questão, já que todas têm um, e fazer o cancelamento de forma automática apenas escolhendo a opção entre os serviços para o cliente. Depois de até 2 dias úteis a solicitação deverá ter sido atendida. E não é só isso, ainda tem mais, a normativa ainda prevê:

  • Facilidade para contestar cobranças indevidas nas contas (a empresa agora tem até 30 dias para enviar uma resposta);
  • Obrigatoriedade do retorno da ligação de um call center ao consumidor em caso de corte na chamada;
  • Validade mínima de 30 dias para créditos pré-pagos de celular, evitando promoções relâmpago de baixa duração (agora são validas ofertas apenas para 90 dias 180 dias);
  • A oferta de promoções deve ser igualitária entre clientes novos e velhos, sem privilegiar determinados assinantes (apenas a barreira geográfica pode ser mantida).
  • Maior transparência na oferta dos serviços, o que significa menos “letrinhas miúdas” no final dos contratos e informações detalhadas sobre o que será comprado.

Quem não cumprir as normas ganhará multa entre outras punições. O regulamento em si passa a valer a partir de hoje, contudo, as operadoras têm de 120 dias a 18 meses para se adaptar. É mais um prazo longo, porém, necessário. Veja a Resolução completa aqui.

cancelamento linha telefone

 

Fontes: Tecmundo

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Especialista em Ensino das Ciências e Matemática, Microsoft MVP – Windows Insider, músico, marido, pai, servo do Deus vivo e entusiasta dos produtos e serviços Microsoft. Carpe Diem!

  • Rodrigo

    Resta saber se as operadoras não irão dar calotes novamente. ????

  • Mateus *Miles Morales* Faria

    {Off Topic}
    Se eu comprar um cartão presente e colocar pelo smarthphone e fazer a compra de jogos na WP Store, eles descontarão diretamente da minha conta de email onde foi colocado? Isto é, tem como fazer compras de jogos via email ou só serve via cartão de crédito?

    • Rodrigo

      Os créditos são vinculados a sua conta de email, que nesse caso deve ser a conta padrão cadastrada no seu WP. Em resumo, da sim para fazer via a conta vinculada.

  • Andre Luis de Albuquerque

    Ótima notícia é sempre muito complicado e desgastante cancelar serviços.

  • Matheus Gomes

    Finalmente estão colocando essa corja de operadoras pra dançar miúdo. Eles fazem os clientes de gato e sapato e nós nunca temos controle sobre nada, nós que temos que nos adaptar as condições deles.

  • Oliver Rodrigues

    120 a 18 meses??? ou 12 a 18 meses? de qualquer jeito não acho que isso seja um prazo longo não.. acho um prazo justo para as operadoras

    • Felipe

      Devem ser 120 dias a 18 meses

    • Dias*

    • Orion

      Sério mesmo que não acha o prazo longo? Estamos falando de um mínimo de 4 meses a um máximo de 18 meses. Tomando pelo mínimo, 4 meses para colocar uma página de cancelamento de serviço no site é pouco? Ainda mais se considerarmos que demorou-se vários meses entre a aprovação da lei e a regulamentação da mesma. Bom, a meu ver o prazo é realmente longo e injusto com os consumidores.

      • Oliver Rodrigues

        eu apenas acho que é muito mais do que uma simples página no site deles.. imagino que tecnicamente deve envolver muitos processos, talvez não seja tão simples, e outra.. tem que se re-alocar um grande número de funcionários do call center para outras funções (eu disse re-alocar pois se demitir eu acho que vai dar merda)

        • Orion

          Claro que não é tão simples, mas você acha realmente necessário 18 meses? Fora os meses anteriores, quando a lei foi aprovada? Por mais que seja difícil, 8 meses é muito tempo, quanto mais 22. E só para lembrar, as empresas financeiras (bancos principalmente) e de seguros vivem tendo que alterar seus sistemas para acompanhar a legislação e o prazo normalmente é muito curto, Será que essas operadoras só usam estagiários nos seus sistemas? Hummm, pode até ser, se prestarmos atenção para a falta de qualidade dos mesmos…

          E pode ser ignorância minha, mas não entendi essa história de realocar funcionários do call center. Colocar o cancelamento numa página não vai demitir tanta gente assim. Talvez uns dois ou três de cada operadora, se muito. O call center continuará existindo para todas as outras funções existentes hoje. E mesmo o cancelamento poderá ser feito através deles. Aliás, a operadora ainda terá o direito de te ligar e tentar convencer a não cancelar e ninguém melhor que esses funcionários. Então não está aí o problema.

  • Realmente mereciam era sacanagem o que estas operadoras faziam

  • Diogo Rodrigues

    Judith kkkkkkkkkkkkkkkk épico mesmo viu!
    Mas pelo visto a ANATEL realmente ta botando as operadoras no lugar.