Governo brasileiro quer voltar atrás e acabar com isenção de impostos para smartphones

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Lembram que no ano passado o governo brasileiro, por meio do Programa de Inclusão Digital – Lei do Bem, isentou fabricantes de smartphones de impostos como o PIS/Cofins para modelos que custassem até R$ 1500,00? Pois bem, eles querem voltar atrás dessa decisão e acabar com essa isenção.

A ideia é do Ministro do Planejamento, o do Sr. Nelson Barbosa. Ele anunciou nesta segunda-feira que o governo estuda rever os benefícios fiscais do Programa de Inclusão Digital, que zera as alíquotas de PIS/Cofins na venda desses produtos.

A promessa era que esse benefício durasse até 2018, porém, com o agravamento da crise econômica no país, o governo parece querer retroceder e espera com isso arrecadar cerca de 11,2 bilhões de reais com atitudes como essa.

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Vale notar que as alíquotas do PIS/Confins recentemente sofreram um reajustes e foram de 9,25% para 11,75%. Além disse, o governo deve aumentar outros impostos que incidem sobre bebidas, IOF (sobre as operações do BNDES) e o imposto de renda sobre direitos de imagem.

Para que o imposto volte a ser cobrado das fabricantes a proposta deverá ser aprovada no Congresso Nacional. O problema é que o governo criou um projeto orçamentário para 2016 que prevê um déficit de R$ 30,5 bilhões nas contas públicas, e será a primeira vez que um projeto de orçamento prevê gastos maiores que as receitas, levando a crer que propostas como essa passem facilmente pela votação.

Então, em 2016, smartphones devem ficar ainda mais caros no Brasil.

Fontes: Tecnoblog

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