[Atualizado] Lei do Bem pode reduzir e muito o preço de smartphones no Brasil

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Até eu mesmo ao ler o título que eu mesmo escrevi custo a acreditar que isso possa acontecer, mas, o projeto existe e ele pode sim se tornar real. Tudo agora depende da nossa querida presidenta Dilma Rousseff, a qual precisa dar o aval quanto à abrangência da Lei 11.196 de 21 de novembro de 2005 ser estendida aos aparelhos celulares inteligentes.

Foi o próprio Ministro das Comunicações, o Sr. Paulo Bernardo, que afirmou em público que esta Lei poderia tranquilamente beneficiar os smartphones. Mas, o que essa Lei faz? Bem simplificadamente, ele isenta os produtos de alguns impostos e os tornam mais baratos ao consumidor. Para se ter uma ideia, de acordo com o Tecmundo, caso a Lei do Bem passe a abranger os smartphones, o preço mínimo que eles terão será algo em torno de R$ 200,00 e no máximo R$ 1.100,00, isto é, o seu adorado iPhone 5, Samsung Galaxy SIII, Nokia Lumia 920 ou mesmo o Samsung Ativ S, custariam no máximo R$ 1.100,00 sem vínculos com operadoras. [Atualizado em 25.10.2012 as 15:20h] Já segundo o Gizmodo Brasil, que usou como fonte o Estadão, na verdade o que pode acontecer e que a Lei beneficie apenas os aparelhos que custam até R$ 1.100 e não que este seja o preço máximo que eles custarão. Dessa forma, os top de linha que falamos acima não teriam seus preços afetados pela Lei. Essa versão tem bem mais lógica e sem dúvida alguma é bem mais plausível que a primeira.

De qualquer forma, se é tudo tão maravilhoso, por que isso não entra logo em vigor e todo mundo sai correndo e sorrindo para a primeira loja de celulares a vista? Porque caso a Lei passe a vigorar dessa forma, os cofres públicos deixarão de arrecadar mais de R$ 500 milhões anualmente em impostos.  Por isso, não é muito interessante para o governo sancionar uma abrangência tão grande como essa. Mas, quem sabe… agora só nos resta torcer. Alguém ai tem fé que isso vai pra frente?

Fontes: Tecmundo, Estadão e Gizmodo Brasil

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