[Atualizado] Lei do Bem pode reduzir e muito o preço de smartphones no Brasil

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Até eu mesmo ao ler o título que eu mesmo escrevi custo a acreditar que isso possa acontecer, mas, o projeto existe e ele pode sim se tornar real. Tudo agora depende da nossa querida presidenta Dilma Rousseff, a qual precisa dar o aval quanto à abrangência da Lei 11.196 de 21 de novembro de 2005 ser estendida aos aparelhos celulares inteligentes.

Foi o próprio Ministro das Comunicações, o Sr. Paulo Bernardo, que afirmou em público que esta Lei poderia tranquilamente beneficiar os smartphones. Mas, o que essa Lei faz? Bem simplificadamente, ele isenta os produtos de alguns impostos e os tornam mais baratos ao consumidor. Para se ter uma ideia, de acordo com o Tecmundo, caso a Lei do Bem passe a abranger os smartphones, o preço mínimo que eles terão será algo em torno de R$ 200,00 e no máximo R$ 1.100,00, isto é, o seu adorado iPhone 5, Samsung Galaxy SIII, Nokia Lumia 920 ou mesmo o Samsung Ativ S, custariam no máximo R$ 1.100,00 sem vínculos com operadoras. [Atualizado em 25.10.2012 as 15:20h] Já segundo o Gizmodo Brasil, que usou como fonte o Estadão, na verdade o que pode acontecer e que a Lei beneficie apenas os aparelhos que custam até R$ 1.100 e não que este seja o preço máximo que eles custarão. Dessa forma, os top de linha que falamos acima não teriam seus preços afetados pela Lei. Essa versão tem bem mais lógica e sem dúvida alguma é bem mais plausível que a primeira.

De qualquer forma, se é tudo tão maravilhoso, por que isso não entra logo em vigor e todo mundo sai correndo e sorrindo para a primeira loja de celulares a vista? Porque caso a Lei passe a vigorar dessa forma, os cofres públicos deixarão de arrecadar mais de R$ 500 milhões anualmente em impostos.  Por isso, não é muito interessante para o governo sancionar uma abrangência tão grande como essa. Mas, quem sabe… agora só nos resta torcer. Alguém ai tem fé que isso vai pra frente?

Fontes: Tecmundo, Estadão e Gizmodo Brasil

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Especialista em Ensino das Ciências e Matemática, Microsoft MVP – Windows Insider, músico, marido, pai, servo do Deus vivo e entusiasta dos produtos e serviços Microsoft. Carpe Diem!

  • Emanuel

    Se o preço dos smartphones tops caírem pra R$ 1.100, Dilma tem meu voto pro resto da vida se ela quiser. 😀

  • Uma coisa é notavel no governo atual, eles isentam ipi dos carros => aumentam as aliquotas de IVA, por tanto os produtos do varejo “roupas e similares” sobem.
    Ai isentam a tal linha branca “gelaredias, fogões…” => aumenta mais um pouco o IVA.
    Agora vao isentar os celulares, resultado? mais um reajuste nos IVA.
    enfim, essa historinha de que não vao arredar os 500milhoes é lenda, pois quem paga o pato dessas isençoes todas é a micro e pequena empresa de varejo, que paga imposto e MUITO por sinal.
    IVA pra quem não sabe é a tal SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA, onde o governo recebe o imposto antes da loja vender a mercadoria. e cada vez que eles aumentam o IVA e fazem isso da noite pro dia pois não se fala disso na TV, quem paga mais caro somos nos CONSUMIDORES.

    • samuka

      vc ta certíssimo meus caro!!
      sempre é assim dar com uma mão e tira com a outra, e depois faz uma propaganda enorme, e povo fica achando que aquilo é demais…

  • Thiago Martins

    Caramba, tem que ficar ligado com tudo que o TECMUNDO posta, eles cometem MUITOS erros, eu sigo a página e vejo as notícias deles todos os dias mas tem que ficar muito ligado, eles erram de mais da conta.

  • Rui Moraes

    Então, os Lumia 710 e 800 seriam os grandes beneficiados??

  • Renato

    Wow! Para melhorar a situação o Nordeste inteiro, além de Palmas, Manaus e Belém estão sem energia. Gastando o fim da bateria para protestar. No final da novela isto não acontece.
    Valeu Brasil!!!!

    • samuka

      cara to chocado!!
      ñ sei da onde tu tiro que Manaus e Belém são do nordeste!!!!!!!!
      É norte cara!
      manaus pode ate ter falta de energia mais é difícil, pq aqui tem usina hidroelétrica de Balbina, em belém ñ sei… mais pelo que ja me relatam tb é difícil ter queda de energia por lar..

    • Renato

      Eu sei! “além de” é uma locução conjuntiva coordenativa aditiva, o que quer dizer que eu tive o cuidado de não considerá-las como parte do Nordeste. Explicação à parte, nosso país me decepciona principalmente pela falta de investimento em educação. Sem ela o resto desmorona, mas naquele dia o problema foi ocasionado por falha técnica das linhas de transmissão. Torço para que não aconteça novamente. Abraço!

  • Jeane

    LEI Nº 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.
    Art. 28. Ficam reduzidas a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta de venda a varejo:
    VII – telefones portáteis de redes celulares que possibilitem o acesso à internet em alta velocidade do tipo smartphone classificados na posição 8517.12.31 da Tipi, produzidos no País conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder Executivo;
    Art. 78. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos:
    II – em relação aos arts. 40 a 44 e 62, a partir de sua regulamentação.

    O que estamos esperando é a regulamentação, onde com certeza constam os parâmetros de isenção. A própria lei como podem ver não define valores, só produtos abrangidos e que eles tem que ser produzidos no Brasil. Em relação ao WP, só o L820 entraria na dança se estiver dentro dos parâmetros de preço. Se alguém tiver o número do projeto de regulamentação que foi submetido à Excelentíssima, pode passar? Continha simples, o PIS/COFINS onera em quase 10%, o IPI onera em 15%. Total de desconto 25%. Resta saber se será desconto real ou servirão para aumentar margem de lucro dos fabricantes (IPI) e revendedores (PIS/COFINS). Lembram das grandes redes aumentando os valores da linha branca no varejo, para fingir que estavam repassando o desconto do IPI? Na verdade, embolsavam a diferença, o consumidor final praticamente não viu desconto algum. Acho mais fácil, no caso dos smarts controlar isso pois os preços são praticamente “tabelados” e todo mundo sabe o valor máximo praticado para cada modelo. É só fazer as contas, se houver “aumento artificial” terá que vir do próprio fabricante.

    • Jeane

      Complementando… não sei se a coreana pretende fabricar no Brasil, acho que não. Mas se resolvesse, a Nokia ia levar de lavada, pois talvez itens da linha Ativ ficassem na faixa de isenção. Numa busca rápida não consegui o texto do projeto de regulamentação, quem souber pelo menos o nº da MP ou decreto posta aí!

      • Andriw

        Para saber quais smarts entram no “desconto” é preciso saber o que fala essa NCM. Porem pelo que eu havia entendido antes é que por MP os smarts seriam enquadrados na lei dos pc’s de 2008. Se for por lei mesmo, vai mais 120 dias após o Ok da sargentona… Já pela adoção do benefício fiscal pelos OEM’s, acredito que será igual ao que aconteceu aos pc’s. Uma parte recompõem lucros, outra repassam aos clientes.

        • Jeane

          Olha a lei de 2008, já foi alterada eu copiei o trecho que nos interessa no post anterior, isso ocorreu em setembro/12, como pode-se ver acima. A regulamentação vem por decreto ou MP, acredito que MP e entra em vigor a partir da publicação. O que preciso é o número da MP para saber o que entra ou não. Mas provavelmente se restringirá aos modelos abaixo de 1100, pois quem publicou deve ter o texto, só não entendeu… rss

  • Nossa seria ótimo as duas opções ! 🙂

  • João Pedro

    enviei um email a microsoft reclamando do atraso,tentei ser o mais educado possivel… vamo ver no q vai dar

  • Ricardo Brito

    Eu li em algum lugar, que a Lei vai beneficiar os smartphones de até R$ 1 000,00. E não exigir um valor máximo!

    o.O

  • Alexandre, o que eu entendi foi que o governo desoneraria smartphones cujo valor de venda não ultrapassem R$1.100,00.
    Acho a iniciativa excelente, entretanto, deveria ser divulgada a carga tributária a ser descontada, em uma forma de promover a transparência, afinal, quem sabe o valor percentual real dos impostos que incidem sobre os smartphones?

    • Pois é, está meio confuso, no tecmundo, que foi a fonte que usamos, eles falaram que os 1.100 seria o preço máximo. no Gizmodo, dizem que são aparelho a parti de 1100, agora ficou difícil saber quem está o correto.

      • Andriw

        Alexandre, só lembrando que para qualquer incentivo fiscal o governo parte do princípio de produção local. Para o 920 entrar na dança deverá ser produzido localmente como o 820 será.

  • Anderson

    De acordo com o Gizmodo, nenhum aparelho topo de linha deve ser beneficiado com a medida.

    http://www.gizmodo.com.br/paulo-bernardo-promete-reduzir-impostos-e-precos-de-smartphones-de-ate-r-1-000-a-tempo-para-o-natal/

  • Victor Becker

    Quer dizer que todos os celulares vão ficar por 1.100 reais hahahhaha

    • Não, o preço máximo de um smartphone top de linha seria no máximo de R$ 1.100,00 com os incentivos do governo.

    • O preço máximo de um smartphone top de linha seria no máximo de R$ 1.100,00

  • LUIZ ALBERTO

    SE A PRESIDENTA CONFIRMA ISSO, EU VOTO NO PT ATÉ MORRER. PROMETO QUERIDA DILMA. TE AMO S2

  • Bruno Pereira

    Acho que você interpretou errado. O limite de 1.100 reais seria para se obter os incentivos da referida lei. Se as fabricantes quisessem poderiam passar desse valor mas sem ter os descontos nos tributos.

    • Eu também entendi assim.

    • Carlos Mafort

      +1
      Tambem entendi assim… ou seja, o iPhone pode continuar tranquilo nos seus 2k..

    • Leandro de Paiva

      E é isso mesmo, redução do Pis/Cofins e no IPI para dispositivos de até R$ 1.000,00. O desconto fica em media 25%.
      Isso foi anunciado para o tablets e até o momento nada foi significativo.

      • Andriw

        os textos publicados na tecmundo e no gizmodo estão muito confusos. Li no G1 e lá usam de exemplo o novo motorola razr, dando a entender que este novo aparelho com 4G teria o benefício fiscal. No entanto o aparelho é vendido por 1999 no plano pré e 999 no plano pós… No final, só saberemos se a MP entrar em vigor algum dia.

  • Luciano

    Se for assim mesmo, só vai vir m…. pra cá. Porque temos os preços mais altos do mundo em aparelhos celulares, e ainda ficando com o resto, imagina se essa lei virar vamos voltar e ter o DPC 650 como top no Brasil….

  • Maria Carolina

    Tudo bem que é sonho acreditar, mas seria maravilhoso que algo assim acontecesse!

    Apesar de tudo, o máximo que posso imaginar é algo como a redução do IPI que influenciasse o preço dos smartphones também.